TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Justiça condena consumidor inadimplente

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez